Luiz Gustavo Bichara Postalis Fundamentos Explicado

As companhias aéreas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa utilizando consumidores Derivado do indenizações por extravio por bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria por votos, decidiram que convenções internaciona..

O governo de Minas Gerais lançou 1 novo programa para regularizaçãeste de dfoibitos tributários. O diferencial é a eventualidade do as companhias poderem usar crfoiditos acumulados de ICMS e, ao exatamente tempo, aproveitar os descontos vendidos – de 50% pa..

A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execuçãeste fiscal em caso do uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem er..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste do registro alegando de que marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” Têm a possibilidade de continuar a ser usada através confecção do roupas qual obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

Em caso de readmissãeste, é firmado um novo contrato de manejorefregatráfego, e as condições do anterior não Muito mais se aplicam. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou este pagamento do horas extras por diferença do jornada a 1..

Medida ocorre com proximidade de 2020, prazo de modo a pagamento por precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 para recompensar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Fundada em 1995 é hoje 1 Destes Ainda mais admirados escritórios full service do Rio Colossal do Sul, posição confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio de pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores empresas do país.

Nunca só de exames do balançESTES patrimoniais, declarações financeiras, notícias e de análises técnicas do Nicho vivem os investidores nas bolsas do valores. Quaisquer examinam decisões judiciais, para tomar decisões A cerca de investimentos. 1 estudo div..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) que livros eletrônicos identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram 2 recursos extraordinários com repercussãeste geral Acerca o tema. Eles decidiram que os e-book..

De modo a juiz, prescrição penal nãeste pode mitigar liberdade por expressão. Para além disso, inexiste direito de reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central por São Paulo, julgou improcedente um ped..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu um precedente que inaugura o que promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicação do Moderno Código por Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, o juízo da Vara Federal de ..

Uma disputa silenciosa pelo direito do usar embarcações com bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Por 1 lado, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) dê uma olhada aqui Bruno Dant..

Este credor tem direito a consultar este Renajud de modo a checar se quem lhe deve tem 1 automóvel possível por ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, de que deu provimento a recurso qual solicitava autorizaçãeste de modo a consulta..

Adotando uma política por atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial busca este desenvolvimento por relacionamentos sólidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequação em relaçãeste às estratfoigias Destes seus clientes, uma aliança qual possui garantido o crescimento e este sucesso continuado tanto do escritório quando das organizações que atende.

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