Fatos Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Revelado

Há cinco anos, o segmento por cartões de crédito do Itaú Unibanco verificou que a condução dos processos judiciais envolvendo a instituição e seus clientes não estava adequada. "Este volume por entradas e condenações era crescente", lembra Leila Melo,..

Exatamente fora do processo por recuperação judicial, as instituições financeiras com cré especialmenteditos garantidos por cessãeste fiduciária só poderão receber este qual têm direito após a aprovaçãeste por plano pela assembleia-geral por credores. Esse foi este entendimento do..

Uma companhia por serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença para qual a Receita Federal analise novamente seu processo do consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois de este Fisco responder de que não poderia analisar este ca..

Nãeste constitui fato gerador por Imposto A cerca de Circulação por Mercadorias e Serviços (ICMS) este simples deslocamento do mercadoria por um para outro estabelecimento do precisamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal por ..

Ficará mais difícil escapar da penhora on-line por conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar o sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca do mil cooperativas por cré especialmentedi..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos utilizando processos trabalhistas, grandes empresas têm investido em programas por prevenção (compliance) de que, em quaisquer quadros, incluem grupos por profissionais especializados para atuar nos moldes do Minist..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto no campo do consultoria preventiva, saiba como no âmbito da soluçãeste do conflitos legais, natural saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades de cada cliente.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria do votos, julgar a discussãeste de que envolve a cobrança de PIS e Cofins Acerca receitas financeiras. A repercussãeste geral foi dada em 1 recurso por relatoria do ministro Dias Toffoli, em de que o contribuint..

As tarifas aeroportuárias têm a natureza por preçESTES públicos, dada a tua essencia do contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilizaçãeste Destes espaços civis em aeroportos. Utilizando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro do empresas de que dependem do usandoé especialmentercio exterior possui travado a liberaçãeste do mercadorias. Tal situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca de sete casos Acerca a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator Destes recursos é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O mesmo assunto deve ser julga..

O Judiciário nãeste Têm a possibilidade de assistir “impassivo” à falência do um estado brasileiro, situação que têm a oportunidade de prejudicar dezenas do milhões por pessoas que dependem da continuidade da prestação de serviços públicos fundamentais. Assim sendo se posicionou este ministro ..

Após longa negociaçãeste usando as empresas, o Ministfoirio do Produção estabeleceu, por norma, qual as indústrias não podem Ainda mais ser autuadas ou deter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalização, por estarem em desacordo ..

Várias empresas têm conseguido afastar este pagamento do indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Check This Out Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

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